Finalmente os veículos elétricos, inclusive os utilizados para transporte de carga, têm tudo para não serem taxados pelo IPI (Imposto sobre Produto Industrializado) ainda este ano.
Mas isso só ocorrerá se o projeto de lei PLS 44/09, que tramita no Conselho de Serviços de Infraestrutura (CI) do senado, for aprovado e encaminhado para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde a decisão é terminativa, ou seja, a lei entra em vigor (se for aprovada, é claro).
O que está acontecendo?
Segundo apurei no senado, essa lei está tramitando desde 19 de fevereiro do ano passado, ou seja, já fez aniversário. E pode vir a amargar mais alguns meses por lá, pois a primeira informação que encontrei dizia que a CI já tinha aprovado o projeto e o encaminhado para a CAE.
Mas, conforme fui informado por um funcionário do senado, o projeto nem chegou a ser avaliado pelo CAE, porque precisou ser enviado para a Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) que o aprovou e o reencaminhou para a CI. Essa fará a reeleitura do projeto e, novamente, enviará a CAE. Sem data prevista…
Quanto reduz?
Esse trâmite confunde, eu sei, mas significa redução de 30% no preço final dos veículos elétricos. Isso mesmo, 30%! Porque diferente dos veículos comuns, o carro elétrico está classificado no Brasil como “outros”, por isso recebe tal taxa. Um carro comum tem alíquota de 13%. Só para se ter ideia do impacto que essa lei traria para o preço: a versão elétrica do Palio Weekend da Fiat custa cerca de R$145 mil reais, com a isenção o preço variaria entre R$ 95 mil e R$ 110 mil.
Um incentivo como esse pode acelerar a produção dos veículos elétricos para transporte de carga e atrair novas tecnologias para o País. Fique atento.
*Por Mauricio Miranda